Pauta da 26ª Sessão Ordinária da CMI - 21 de agosto de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 21/08 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 87 /2024

Nº Processo: 505/2024

Data: 19/08/2024 16:44:52

Autor: SAAE

SAAE - OFICIO Nº 144/2024 - REFERENTE AO OFICIO - PRESID./PSTC Nº 027/2024

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2024

Nº Processo: 471/2024

Data: 13/08/2024 16:52:48

Autor: Estevão Silva Machado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2024

Nº Processo: 472/2024

Data: 13/08/2024 16:53:05

Autor: Estevão Silva Machado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. HERVÉ RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2024

Nº Processo: 473/2024

Data: 13/08/2024 16:53:22

Autor: Alcione de Amorim Gomes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA CUNHA CAMUZI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2024

Nº Processo: 474/2024

Data: 13/08/2024 16:53:41

Autor: Alcione de Amorim Gomes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. THALLES AMORIM FELIX ROHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2024

Nº Processo: 485/2024

Data: 14/08/2024 15:56:26

Autor: Lucimar Alves Soares

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LEIDSON SILVA NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2024

Nº Processo: 486/2024

Data: 14/08/2024 15:56:44

Autor: Lucimar Alves Soares

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DJALMA PEREIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2024

Nº Processo: 487/2024

Data: 14/08/2024 18:30:13

Autor: João Bechara Netto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. OLIMAR ANTONIO MORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2024

Nº Processo: 488/2024

Data: 14/08/2024 18:37:46

Autor: João Bechara Netto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. JULIANA FÉLIX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2024

Nº Processo: 489/2024

Data: 14/08/2024 18:43:38

Autor: Antônio Carlos Helvécio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. AMANDA RODRIGUES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2024

Nº Processo: 490/2024

Data: 14/08/2024 18:44:00

Autor: Antônio Carlos Helvécio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DERMEVAL CÉSAR RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2024

Nº Processo: 502/2024

Data: 16/08/2024 17:17:26

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILMO. SR. CANDIDO LOUZADA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2024

Nº Processo: 503/2024

Data: 16/08/2024 17:17:46

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. VALDIR FRAGA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2024

Nº Processo: 504/2024

Data: 19/08/2024 14:39:28

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” À ILMA. SRA. DANIELLE DARIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2024

Nº Processo: 508/2024

Data: 19/08/2024 17:17:01

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. PAULO CÉSAR LUGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024

Nº Processo: 452/2024

Data: 12/08/2024 18:03:36

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA SRª. FERNANDA SAMPAIO SAVERGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024

Nº Processo: 453/2024

Data: 12/08/2024 18:03:57

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024

Nº Processo: 454/2024

Data: 12/08/2024 18:04:17

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIANE PORTO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2024

Nº Processo: 455/2024

Data: 12/08/2024 18:04:33

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2024

Nº Processo: 456/2024

Data: 12/08/2024 18:05:10

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A SR. ALESSANDRA FERREIRA GONÇALVES BRITO.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2024

Nº Processo: 457/2024

Data: 12/08/2024 18:05:39

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO SR. ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES JUNIOR.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024

Nº Processo: 458/2024

Data: 12/08/2024 19:02:02

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. THARLEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024

Nº Processo: 459/2024

Data: 12/08/2024 19:02:33

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RÔMULO GARCIA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única


 

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2024

Nº Processo: 460/2024

Data: 12/08/2024 19:17:15

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDIVALDO EUZIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024

Nº Processo: 461/2024

Data: 12/08/2024 19:17:31

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOCIMAR DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024

Nº Processo: 462/2024

Data: 12/08/2024 19:29:10

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única


 

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024

Nº Processo: 463/2024

Data: 12/08/2024 19:29:25

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única


 

Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024

Nº Processo: 443/2024

Data: 02/08/2024 15:10:40

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação Única


 

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024

Nº Processo: 366/2024

Data: 20/06/2024 16:14:45

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno


 

Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024

Nº Processo: 420/2024

Data: 18/07/2024 15:27:51

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno


 

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024

Nº Processo: 429/2024

Data: 25/07/2024 15:56:23

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

"DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ITAPEMIRIM - ES "

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno


 

Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024

Nº Processo: 446/2024

Data: 05/08/2024 15:47:00

Autor: Antônio Carlos Helvécio

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GENILÇA FERREIRA DE SOUZA ”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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