Pauta da 25ª Sessão Ordinária da CMI - 14 de agosto de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 14/08 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 71 /2024

Nº Processo: 394/2024

Data: 01/07/2024 17:50:24

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Paulo de Oliveira Cruz Neto - Solicita Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 84 /2024

Nº Processo: 451/2024

Data: 12/08/2024 16:27:45

Autor: Poder Executivo Municipal

RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 23, de 26 de junho de 2024, Processo nº 378/2024, Protocolo nº 398/2024, Id. 12270, cuja ementa “DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Indicação N° 54 /2024

Nº Processo: 447/2024

Data: 05/08/2024 15:47:59

Autor: Antônio Carlos Helvécio

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de viabilizar a reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pedro Siqueira”, localizada no distrito do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024

Nº Processo: 452/2024

Data: 12/08/2024 18:03:36

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA SRª. FERNANDA SAMPAIO SAVERGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024

Nº Processo: 453/2024

Data: 12/08/2024 18:03:57

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024

Nº Processo: 454/2024

Data: 12/08/2024 18:04:17

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIANE PORTO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2024

Nº Processo: 455/2024

Data: 12/08/2024 18:04:33

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2024

Nº Processo: 456/2024

Data: 12/08/2024 18:05:10

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A SR. ALESSANDRA FERREIRA GONÇALVES BRITO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2024

Nº Processo: 457/2024

Data: 12/08/2024 18:05:39

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO SR. ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES JUNIOR.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024

Nº Processo: 458/2024

Data: 12/08/2024 19:02:02

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. THARLEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024

Nº Processo: 459/2024

Data: 12/08/2024 19:02:33

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RÔMULO GARCIA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2024

Nº Processo: 460/2024

Data: 12/08/2024 19:17:15

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDIVALDO EUZIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024

Nº Processo: 461/2024

Data: 12/08/2024 19:17:31

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOCIMAR DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024

Nº Processo: 462/2024

Data: 12/08/2024 19:29:10

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024

Nº Processo: 463/2024

Data: 12/08/2024 19:29:25

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024

Nº Processo: 446/2024

Data: 05/08/2024 15:47:00

Autor: Antônio Carlos Helvécio

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GENILÇA FERREIRA DE SOUZA ”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Projeto Substitutivo N° 5 /2024

Nº Processo: 407/2024

Data: 07/08/2024 15:34:30

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024

Nº Processo: 253/2024

Data: 19/04/2024 13:05:59

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024

Nº Processo: 366/2024

Data: 20/06/2024 16:14:45

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024

Nº Processo: 420/2024

Data: 18/07/2024 15:27:51

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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