Pauta da 24ª Sessão Ordinária da CMI - 07 de agosto de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 07/08 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 51 /2024

Nº Processo: 408/2024

Data: 09/07/2024 08:54:19

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, a Criação de um Centro de Especialidades para Tratamento de Pessoas com Necessidades Especiais no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Indicação N° 52 /2024

Nº Processo: 433/2024

Data: 29/07/2024 13:52:38

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que viabilize estudos e elaboração de projeto para construção de galerias pluviais em córrego no bairro Itaóca.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 53 /2024

Nº Processo: 442/2024

Data: 02/08/2024 15:09:50

Autor: Estevão Silva Machado

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Rocha Sales, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo – SEMOU e ao Departamento de Elétrica, que elabore estudos e projeto para Instalação de Alambrados e Iluminação com Refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube” em Itaóca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Moção N° 12 /2024

Nº Processo: 428/2024

Data: 25/07/2024 09:35:22

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Moção de Aplausos ao servidor Guarda Patrimonial, ELVIS AMORIM MOREIRA, pelos excelentes serviços prestados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024

Nº Processo: 420/2024

Data: 18/07/2024 15:27:51

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024

Nº Processo: 429/2024

Data: 25/07/2024 15:56:23

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

"DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ITAPEMIRIM - ES "

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024

Nº Processo: 443/2024

Data: 02/08/2024 15:10:40

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 7 /2024

Nº Processo: 422/2024

Data: 22/07/2024 16:54:42

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: solicitando de justificativas e esclarecimentos sobre a alteração nos parâmetros tarifários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itapemirim em 2024, que resultou no aumento das tarifas de água e esgoto para os munícipes.

Fase: Apreciar Proposição

 

Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 8 /2024

Nº Processo: 423/2024

Data: 22/07/2024 16:54:56

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Solicitando informações detalhadas sobre os atrasos salariais dos trabalhadores do consórcio de Itapemirim, especificamente os referentes aos meses de maio e junho de 2024.

Fase: Apreciar Proposição

 

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024

Nº Processo: 253/2024

Data: 19/04/2024 13:05:59

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

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