Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho
Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:
Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 015/2024, de autoria do Exmo. Vereador Renildo Nascimento Peçanha, dá denominação de rua “Italia”, na localidade do Gomes, neste município. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 017/2024, de autoria do Exmo. Vereador Alcione de Amorim Gomes, dá denominação de rua “clélio quintino benevides”, em itaipava, neste município. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Material de Expediente: (acesse aqui)
Ofício Externo nº 47/2024 de autoria do Sr. Paulo de Oliveira Cruz Neto, pedido de tribuna livre.
Indicação N° 038/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.
Projeto de Lei Ordinária N° 019/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Projeto Substitutivo N° 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do programa municipal dinheiro direto na escola – PMDDE – do município de itapemirim, inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 2762, de 2014 e dá outras providências.
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