Pauta da 2ª Sessão Ordinária da CMI - 15 de fevereiro de 2024 (Quinta-feira)

PLC 001/2024 da Revisão geral anual dos servidores públicos de Itapemirim pautado para discussão e votação.

De  Rodrigo Machado
09 de fevereiro de 2024 às 14h50.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 15/02 (Quinta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

Obs: Transferência da data da Sessão Ordinária autorizada pela Portaria CMI nº 028/2024 (acesse aqui).

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 17 /2024

Nº Processo: 67/2024

Data: 07/02/2024 18:09:59

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 20/2024 - Assunto: Prestação de contas da gestão da Unidade Hospitalar Materno Infantil "Menino Jesus" - outubro de 2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 18 /2024

Nº Processo: 68/2024

Data: 07/02/2024 18:13:33

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 20/2024 - Assunto: Prestação de contas da gestão da Unidade Hospitalar Materno Infantil "Menino Jesus" - novembro de 2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Indicação N° 4 /2024

Nº Processo: 65/2024

Data: 07/02/2024 17:28:02

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica disponibilização de carro "fumacê" para borrifação em todos os bairros do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024

Nº Processo: 63/2024

Data: 07/02/2024 16:46:58

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024

Nº Processo: 64/2024

Data: 07/02/2024 16:47:12

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA “EMEIEF SANTO AMARO” PARA “EMEIEF CLÁUDIA GOMES FERREIRA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2024

Nº Processo: 53/2024

Data: 05/02/2024 16:37:53

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Discussão e Votação Única

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