Pauta da 1ª Sessão Ordinária da CMI - 07 de fevereiro de 2024

Inícios das atividades do ano legislativo de 2024 na Câmara de Itapemirim.

05 de fevereiro de 2024 às 22h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 07/02 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 181 /2023

Nº Processo: 1039/2023

Data: 15/12/2023 17:13:14

Autor: Poder Executivo Municipal

OF/GAP-PMI/Nº 214/2023 - Comunicado oficial em resposta ao Requerimento de Informação nº 015/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 1 /2024

Nº Processo: 48/2024

Data: 05/02/2024 12:32:38

Autor: Lenildo Henriques

Indica retomada da construção do cemitério “DIAMANTE”, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 2 /2024

Nº Processo: 50/2024

Data: 05/02/2024 14:00:55

Autor: Lenildo Henriques

Indica a pavimentação da via pública que se inicia próximo à primeira Igreja Batista de Rio Muqui, em Brejo Grande do Norte, e termina próximo à Mercearia do Sr. Ormindo Silva, em Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 3 /2024

Nº Processo: 54/2024

Data: 05/02/2024 16:48:58

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica que o Prefeito Municipal empreenda esforços no sentido de atualizar o salário família dos servidores públicos de Itapemirim nos termos da Lei Ordinária nº. 2.238 de 30 de março de 2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2024

Nº Processo: 53/2024

Data: 05/02/2024 16:37:53

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 2 /2024

Nº Processo: 51/2024

Data: 05/02/2024 14:32:19

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requerimento de Informação ao Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços no Hospital Materno Infantil "Menino Jesus", e o serviço de Hemodiálise em Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2023

Nº Processo: 870/2023

Data: 30/10/2023 18:45:04

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaAntônio Carlos Helvécio Júlio César Ferreira de Magalhães

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

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Segunda a sexta-feira de 07h às 18h

Telefone

(28) 3529-6280

Sessões Plenárias

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