Resumo da 17ª Sessão Ordinária - 24 de maio/2023

Aprovação final do Projeto que cria o NICODES/GCMI - Núcleo de inteligência, contrainteligência, planejamento e estatística da Guarda Civil Municipal de Itapemirim; e do Projeto que denomina Rua "Maria Magalhães Benevides" em Itaoca.

31 de maio de 2023 às 20h39.

Em Sessão Ordinária realizada no último dia 24, o Plenário da Câmara de Itapemirim, contando com a maioria dos parlamentares, apreciou as seguintes matérias legislativas:
# Aprovação final por unanimidade:
1. Projeto de Lei nº 017/2023 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que cria o NICODES/GCMI - Núcleo de inteligência, contrainteligência, planejamento e estatística da Guarda Civil Municipal de Itapemirim; 
2. Projeto de Lei nº 018/2023 (acesse aqui) de autoria do Vereador Júlio César F. Magalhães que denomina Rua "Maria Magalhães Benevides" em Itaoca;
# Aprovação em 1º turno por unanimidade:
1. Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina rua "Ailton Batista" na localidade de Campo Acima";
2. Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina rua "Izamith Marvila Cassimiro" na localidade de Campo Acima";
3. Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina rua "Valdinei dos Santos (Babal)" na localidade de Campo Acima";

# Material de Expediente: (acesse aqui)
• Ofício do Instituto Vida Salus que gere o Hospital "Menino Jesus" com a Prestação de Contas referente ao mês de janeiro/2023;
• Ofício da Secretaria Municipal de Transportes em resposta ao Ofício CMI nº 010/2023 sobre informações sobre tal Secretaria;
• Ofício da Secretaria Municipal de Finanças em resposta ao Ofício CMI sobre informações do último Leilão de sucatas e bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapemirim;
• Ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente retificando a data do evento da Semana do Meio Ambiente para o dia 06 de junho de 2023;
• Parecer Prévio do Tribunal de Contas do ES - Prestação de Contas Anual de Itapemirim para o Exercício de 2019 pela rejeição das Contas;
Indicação nº 071/2023 de autoria do Vereador Erasto da Costa Rocha para reforma geral da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental “Penha”, localizada no distrito de Piabanha do Norte;
Indicação nº 072/2023 de autoria do Vereador Erasto da Costa Rocha para pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 (trezentos) metros de extensão, na localidade de Córrego do Ouro;
Indicação nº 073/2023 de autoria do Vereador-Presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa limpeza de rua e retirada de entulhos na Comunidade Quilombola;
Requerimento de Informação nº 009/2023 de autoria Vereador-Presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa referente aos pagamentos realizados ao Consórcio Expandida Sul, no período de janeiro até 20 de maio de 2023, pela Prefeitura Municipal de Itapemirim;
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina Rua "Ariosto Costa Batista" na localidade de Campo Acima;
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Vereador Renildo Nascimento Peçanha que denomina Rua "Odílio Gomes do Espírito Santo" na localidade de Palmital;
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina Rua "Ziltinho Silva" na localidade de Campo Acima.

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