Resumo da 43ª Sessão Ordinária - 23 de novembro/2022

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta dia 23 de novembro de 2022, o Plenário da CMI, contando com a presença de todos parlamentares, deliberou sobre as seguintes matérias legislativas:   

# Aprovação final:

• Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que altera pré-requisito para provimento do cargo de Auxiliar de Limpeza Pública da Prefeitura de Itapemirim; <aprovado à unamidade> 
• Projeto de Lei nº 056/2022 (acesse aqui) de autoria do Vereador Estevão Silva Machado que denomina rua "Rafael Costa Porto" no bairro Campo Acima; <aprovado à unamidade> 
• Projeto de Lei nº 057/2022 (acesse aqui) de autoria do Vereador Renildo Nascimento Peçanha que institui o mês "Dezembro Verde", dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono e maus-tratos de animais; <aprovado à unamidade>        

# Publicidade dos seguintes materiais de Expediente: (acesse aqui)

• Ofícios da ALES (Deputado Estadual Theodorico Ferraço);
• Indicação nº 214/2022 de autoria do vereador Antônio Carlos Helvécio, para manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na comunidade de Joacima;
• Indicação nº 215/2022 de autoria do vereador Antônio Carlos Helvécio, para manutenção e reparos no teto do Ginásio municipal "Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior", em Itaoca;
• Indicação nº 216/2022 de autoria do vereador Lucimar Alves Soares, para recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Luminata Alves Peçanha, em Itaoca;
• Indicação nº 217/2022 de autoria do vereador Lucimar Alves Soares, para recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Valentina Rosa de Oliveira, em Itaoca;
• Indicação nº 218/2022 de autoria do vereador Estevão Silva Machado, para recapeamento asfáltico da avenida Rafael Vales dos Reis no trecho que se inicia em Candéus, passando pelo Parque de Exposições, e finda na chegada da Vila;
• Indicação nº 219/2022 de autoria do vereador Estevão Silva Machado, para construções de abrigos nos pontos de ônibus, nos dois sentidos da rodovia do sol ES-060, na entrada de Monte Aghá, e entrada da Praia do Martinho;
• Indicação nº 220/2022 de autoria do vereador Estevão Silva Machado, para construção de uma lombada na Avenida Comendador Fernando Gomes de Freitas, em frente a marcenaria do Bruno, próximo a Distribuidora JG gás, na localidade de Campo Acima;
• Indicação nº 221/2022 de autoria do vereador Erasto da Costa Rocha, para reforma da Ponte José de Amaral, na localidade de Muritióca;
• Indicação nº 222/2022 de autoria do vereador Alcione de Amorim Gomes, para reforma geral da Escola Municipal “Irmãos Kennedy”, na localidade de Palmital;
• Indicação nº 223/2022 de autoria do vereador Alcione de Amorim Gomes, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na localidade de Santo Amaro e termina na Rodovia do Contorno; <após publicidade, as Indicações foram encaminhadas ao Executivo>


• Projeto de Lei nº 060/2022 - de autoria do vereador Erasto da Costa Rocha que denomina rua "Regina Célia da Silva Costa", no bairro Maraguá;
• Projeto de Lei nº 061/2022 - de autoria do vereador Erasto da Costa Rocha que denomina rua "Juventino José dos Santos", no bairro Maraguá. <após publicidade, os Projetos foram encaminhados para emissão de pareceres>

# Tribuna Livre: O Plenário teve a honra de receber o Secretário Municipal de Transportes Rogério da Silva Rocha, para explanação sobre as atividades exercidas atualmente em tal Secretaria.