Pauta completa da 43ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 23/11/2022, em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 188 /2022

Nº Processo: 957/2022

Data: 16/11/2022 11:44:31

Autor: Theodorico Ferraço - Deputado Estadual do ES

Ofício GDTF nº Ales - Renúncia fiscal de Itapemirim diante da não cobrança de ISS em extração de petróleo.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 214 /2022

Nº Processo: 958/2022

Data: 16/11/2022 13:02:14

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na comunidade de Joacima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 215 /2022

Nº Processo: 959/2022

Data: 16/11/2022 13:02:30

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica manutenção e reparos no teto do Ginásio municipal "Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior", em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 216 /2022

Nº Processo: 960/2022

Data: 16/11/2022 20:00:49

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Luminata Alves Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 217 /2022

Nº Processo: 961/2022

Data: 16/11/2022 20:02:10

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Valentina Rosa de Oliveira, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 218 /2022

Nº Processo: 966/2022

Data: 21/11/2022 11:29:24

Autor: Estevão Silva Machado

Indica recapeamento asfáltico da avenida Rafael Vales dos Reis no trecho que se inicia em Candéus, passando pelo Parque de Exposições, e finda na chegada da Vila, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 219 /2022

Nº Processo: 967/2022

Data: 21/11/2022 11:36:43

Autor: Estevão Silva Machado

Indica construções de abrigos nos pontos de ônibus, nos dois sentidos da rodovia do sol ES-060, na entrada de Monte Aghá, e entrada da Praia do Martinho, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 220 /2022

Nº Processo: 968/2022

Data: 21/11/2022 13:32:22

Autor: Estevão Silva Machado

Indica construção de uma lombada na Avenida Comendador Fernando Gomes de Freitas, em frente a marcenaria do Bruno, próximo a Distribuidora JG gás, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 221 /2022

Nº Processo: 970/2022

Data: 21/11/2022 13:32:51

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica reforma da Ponte José de Amaral, na localidade de Muritióca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 222 /2022

Nº Processo: 975/2022

Data: 21/11/2022 16:00:47

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica reforma geral da Escola Municipal “Irmãos Kennedy”, na localidade de Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 223 /2022

Nº Processo: 976/2022

Data: 21/11/2022 16:01:01

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na localidade de Santo Amaro e termina na Rodovia do Contorno, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Projeto de Lei N° 60 /2022

Nº Processo: 969/2022

Data: 21/11/2022 13:32:37

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “REGINA CÉLIA DA SILVA COSTA”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Projeto de Lei N° 61 /2022

Nº Processo: 971/2022

Data: 21/11/2022 13:33:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2022

Nº Processo: 963/2022

Data: 17/11/2022 19:03:44

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA OS PRÉ-REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 56 /2022

Nº Processo: 893/2022

Data: 24/10/2022 14:16:34

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “RAFAEL COSTA PORTO” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei N° 57 /2022

Nº Processo: 898/2022

Data: 24/10/2022 15:43:33

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, O MÊS DE “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

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