Resumo da 34ª Sessão Ordinária - 21 de setembro/2022

Na Sessão Ordinária da última quarta, dia 21 de setembro de 2022, o Plenário da CMI, contando com a presença de todos parlamentares, deliberou sobre as seguintes matérias legislativas:

# Aprovação final do Projeto de Lei nº 013/2022 (acesse aqui) de autoria do vereador Júlio César F. Magalhães que denomina a rua "Camilo Dutra" em Joacima; <aprovado à unanimidade>                            

Publicidade dos seguintes materiais de Expediente: (acesse aqui)

# Indicação nº 159/2022 - Indicação do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa para que seja tomada uma providência para evitar risco de rompimento do dique do rio Itapemirim, neste Município, localizado na estrada pública, que corta a Fazenda Barra Seca, Apecarb e Campo Acima;

# Indicação nº 160/2022 - Indicação do Vereador Lucimar Alves Soares para oferta de curso ou treinamento básico de “primeiros socorros” para os profissionais da Educação deste Município;

# Indicação nº 161/2022 - Indicação do Vereador Lucimar Alves Soares para disponibilizar mais uma Equipe da Saúde da Família para o bairro de Itaoca;

# Indicação nº 162/2022 - Indicação do Vereador Antônio Carlos Helvécio para reforma da praça pública na localidade de Pedrinhos;

# Indicação nº 163/2022 - Indicação do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa para reforma da quadra poliesportiva “Jociel Rodovalho Ventura“ em Graúna;

# Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 - de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos que rejeita a prestação de contas da Prefeitura de Itapemirim - exercício 2017, conforme recomendação do Parecer Prévio TCEES nº 105/2021-1;

# Parecer Prévio do TCEES nº 002/2022 - de autoria do Tribunal de Contas do ES que recomenda a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Itapemirim - exercício 2018 (Parecer Prévio TCEES nº 046/2021-6);

# Veto nº 005/2022 - de autoria do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de nº 041/2022 que institui o programa "horta escolar" no município de Itapemirim;

# Veto nº 006/2022 - de autoria do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de nº 042/2022 que institui o mês da "conscientização do combate a violência contra a Mulher";

# Veto nº 007/2022 - de autoria do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de nº 047/2022 que institui a Semana municipal da Primavera e conscientização do Meio Ambiente em Itapemirim.