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Pauta completa da 28ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Faremos a transmissão ao vivo pela internet.

08 de agosto de 2022 às 00h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 10/08/2022, em nossa página no Facebook:

Ordem: 1 Ofício - Secretaria Municipal N° 10 /2022

Nº Processo: 643/2022

Data: 04/08/2022 16:48:06

Autor: Melquisedeque Gomes Ribeiro - Secretário SIGET

OF/GAP-PMI Nº 178/2022 - Comunicado do Executivo Municipal quanto ao afastamento temporário por licença médica do Prefeito Antônio da Rocha Sales, e assunção interina do Vice Fábio dos Santos Pereira como Prefeito Municipal de Itapemirim.
Fase: Dar Publicidade ADM

Ordem: 2 Indicação N° 117 /2022

Nº Processo: 645/2022

Data: 04/08/2022 18:22:47

Autor: José de Oliveira Lima

Indica ao Executivo Municipla, a elaboração de um Projeto de Lei destinado a esta Casa Legislativa, de forma URGENTE, instituindo um programa assistencial voltado aos pecuaristas desta municipalidade, com a concessão de auxílio emergencial em forma de mantimentos, para subsistência dos animais afetados pela “seca”, resultante do período atual de estiagem que vem assolando o município nos últimos meses.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3 Indicação N° 118 /2022

Nº Processo: 653/2022

Data: 08/08/2022 14:24:09

Autor: Estevão Silva Machado

Indico que elabore estudos e projeto para REFORMA da EMPEF “Barbados”, localizada na Comunidade de Barbados - Distrito de Piabanha Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4 Indicação N° 119 /2022

Nº Processo: 654/2022

Data: 08/08/2022 14:24:24

Autor: Estevão Silva Machado

Indico a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, na ES-487 em frente ao hospital Evangélico Litoral Sul, mas conhecido como Hospital Santa Helena.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5 Indicação N° 120 /2022

Nº Processo: 656/2022

Data: 08/08/2022 14:59:21

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica pavimentação asfáltica da Rodovia do Contorno até o Morro do Cabelo, na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6 Indicação N° 121 /2022

Nº Processo: 658/2022

Data: 08/08/2022 15:40:33

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que se inicia na rodovia ES490-KM8, e termina no Canto do Branco, localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7 Projeto de Lei N° 43 /2022

Nº Processo: 659/2022

Data: 08/08/2022 15:40:45

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 14 /2022

Nº Processo: 105/2022

Data: 14/02/2022 17:54:47

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES A FILIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME-ES – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 2 Projeto de Lei N° 26 /2022

Nº Processo: 322/2022

Data: 05/05/2022 12:35:08

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL “WALDEIA FERREIRA PEÇANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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