Aprovado em 1ª votação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N° 25 /2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE (SALA) SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM. Projeto de Lei N° 27 /2022 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2022 - DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA ACRESCENTANDO O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Em 18ª Sessão Ordinária realizada em 31 de maio de 2022, e com a presença da maioria dos parlamentares, a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto:
Aprovação em 1ª votação:
Projeto de Lei N° 25/2022 (acesse aqui) - autoria do Vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa e outros que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE (SALA) SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei N° 27/2022 (acesse aqui) - autoria dos Vereadores Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto e Lucimar Alves Soares que DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1/2022 (acesse aqui) - autoria dos Vereadores Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto e Lucimar Alves Soares que DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA ACRESCENTANDO O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. (Aprovado por unanimidade)
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