Aprovação final dos seguintes Projetos: # PL 004/2022 - Repasses de recursos públicos o Centro de Hemodiálise do Hospital Menino Jesus; # PL 005/2022 - Repasses de recursos públicos a UTI do Hospital Menino Jesus; # PLC 001/2022 - Altera a LC 224/2018 da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério de Itapemirim; # PLC 002/2022 - Altera o Anexo II da LC 071/2009 da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Itapemirim.
Na 1ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 1º de fevereiro e contando com a presença de todos os parlamentares, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos:
Aprovação final:
# Projeto de Lei nº 004/2022 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos públicos ao centro de hemodiálise do Hospital Menino Jesus em Itapemirim; (Aprovado à unanimidade pelos vereadores)
# Projeto de Lei nº 005/2022 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre repasse de recursos públicos ao centro de hemodiálise do Hospital Menino Jesus em Itapemirim; (Aprovado à unanimidade pelos vereadores)
# Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, Altera a LC 224/2018 da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério de Itapemirim; (Aprovado por 08 votos favoráveis, 01 contrário e 01 abstenção)
# Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo II da LC 071/2009 da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Itapemirim. (Aprovado por 07 votos favoráveis, 02 contrários e 01 abstenção)
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