Aprovação final dos seguintes Projetos: # PL 049/2021 - Institui o programa "Empreender e Crescer" no município de Itapemirim; # PL 066/2021 - Autoriza repasse de recursos ao SAAE; # PL 067/2021 - Denomina rua "Sérvulo Fernandes de Oliveira" em Itaipava; # PL 068/2021 - Denomina rua "Athayde José de Souza" no Monte Aghá; # PL 069/2021 - Denomina rua "Martinho Moreira" no Monte Aghá; # PR 002/2021 - Filiação da Câmara de Itapemirim na ASCAMVES; # PR 003/2021 - Institui o programa "Câmara na Comunidade" em Itapemirim.
Na última Sessão Ordinária do ano de 2021, em 14 de dezembro, com a presença da maioria dos parlamentares, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos:
Aprovação final:
# Projeto de Lei nº 049/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa "Empreender e Crescer" no município de Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 066/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao SAAE;
# Projeto de Lei nº 067/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Júlio César F. Magalhães, que denomina Rua "Sérvulo Fernandes de Oliveira" em Itaipava;
# Projeto de Lei nº 068/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Lucimar Alves Soares, que denomina Rua "Athayde José de Souza" na localidade do Monte Aghá;
# Projeto de Lei nº 069/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Lucimar Alves Soares, que denomina Rua "Martinho Moreira" na localidade do Monte Aghá;
# Projeto de Resolução nº 002/2021 (acesse aqui) de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a filiação da Câmara de Itapemirim à ASCAMVES;
# Projeto de Resolução nº 003/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador-Presidente José de Oliveira Lima que institui o programa "Câmara na Comunidade" em Itapemirim.
Todos os Projetos foram aprovados à unanimidade, pelos Vereadores presentes.
# Ofício da Assembleia do ES e Procuradoria Geral do Munípio de Itapemirim;
# Requerimento de Tribuna Livre;
O Plenário desta Casa de Leis teve a honra de receber o cidadão José Carlos da Silva Alves, Coordenador do Fórum Agenda 21, para fazer uso da Tribuna livre e explanar sobre a situação de estações de tratamento de água e esgoto no distrito de Itaipava.
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