Resumo da 45ª Sessão Ordinária - 06 de dezembro/2021

# Aprovação final dos Projetos: - PLC 010/2021 que altera a LC nº 184/2014 do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal; - PL 064/2021 que altera a Lei nº 3.254/2021 do Consórcio da Saúde - CIM Pólo Sul de Itapemirim; - PL 065/2021 que denomina Rua "Maria Porto Benevides" na localidade do Gomes; - PL 063/2021 que institui medidas de prevenção, combate e controle ao desperdício de recursos públicos e à corrupção em Itapemirim.

06 de dezembro de 2021 às 00h00.

 

Na Sessão Ordinária de 06 de dezembro/2021, com a presença de todos os parlamentares, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos:

Aprovação final: 

Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Complementar nº 184/2014 - Plano de Carreira dos servidores públicos da Guarda Municipal de Itapemirim; (aprovado à unanimidade pelos vereadores)
 
Projeto de Lei nº 065/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Lucimar Alves Soares, que denomina Rua "Maria Porto Benevides" na localidade do Gomes; (aprovado à unanimidade pelos vereadores)
 
# Projeto de Lei  nº 064/2021 (acesse aqui) de autoria de todos os Edis que altera a Lei nº 3.254/2021 do Consórcio da Saúde - CIM Pólo Sul de Itapemirim(aprovado à unanimidade pelos vereadores)
 
# Projeto de Lei nº 063/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Júlio César Carneiro, que institui medidas de prevenção, combate e controle ao desperdício de recursos públicos e à corrupção em Itapemirim(aprovado à unanimidade pelos vereadores)
 
                        

                                          

                                                               
Outros materiais lidos no Expediente: (acesse aqui)

# Ofício do IPREVITA;

# Indicações de nº: 149, 150 e 151/2021;

Projeto de Lei nº 066/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao SAAE; 

Projeto de Lei nº 067/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Júlio César F. Magalhães, que denomina Rua "Sérvulo Fernandes de Oliveira" em Itaipava; 

Projeto de Lei nº 068/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Lucimar Alves Soares, que denomina Rua "Athayde José de Souza" na localidade do Monte Aghá; 

Projeto de Lei nº 069/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Lucimar Alves Soares, que denomina Rua "Martinho Moreira" na localidade do Monte Aghá;

Projeto de Resolução nº 002/2021 (acesse aqui) de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a filiação da Câmara de Itapemirim à ASCAMVES;

Projeto de Resolução nº 003/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador-Presidente José de Oliveira Lima que institui o programa "Câmara na Comunidade" em Itapemirim.

 

                                               

                                              

 

                                              

                                        

 

                                        

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