# Aprovação final dos Projetos: - PS 001/2021 que altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022); - PS 002/2021 que altera anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 (PPA 2022-2025); - PL 056/2021 que denomina rua "Alvino Pedro da Costa" em Graúna; - PL 060/2021 que institui a Festa do Dia das Crianças no Limão.
Em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro/2021, com a presença de todos os parlamentares, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos:
Aprovação final:
# Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que altera anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 (PPA 2022-2025); (aprovado pelos vereadores por 09 votos favoráveis e 01 abstenção <Vereador João Bechara Netto>)
# Projeto de Lei nº 056/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa que denomina rua "Alvino Pedro da Costa" em Graúna; (aprovado à unanimidade pelos vereadores)
# Projeto de Lei nº 060/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador João Bechara Netto que institui a Festa do Dia das Crianças no Limão; (aprovado à unanimidade pelos vereadores)
Aprovação em 1º turno:
Pedido de Vista concedido ao Vereador João Bechara Netto:
# Projeto de Lei nº 049/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa "Empreender e Crescer" e cria o fundo de investimento e desenvolvimento econômico de Itapemirim.
Tribuna com Secretário Municipal:
Esta Casa de Leis concedeu ao ilustre Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico "Luciano Morisco Ribeiro" o uso da Tribuna para explanar sobre o Projeto de Lei 049/2021 que institui o programa "Empreender e Crescer" e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico em Itapemirim.
# Ofício do Tribunal de Contas do ES;
# Indicações de nº: 141, 142 e 143/2021;
# Projeto de Lei nº 057/2021 (acesse aqui) de autoria do Vereador Júlio César Carneiro, que denomina a Avenida "Erivelto Porto Meirelles" na Vila de Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 061/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.661/2012 - Estatuto da Guarda Municipal de Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 062/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal, que institui o Regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 064/2021 (acesse aqui) de autoria de todos os Vereadores, que altera a Lei 3.254/2021 do Consórcio CIM Pólo Sul;
# Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Complementar nº 184/2014 - Plano de Carreira dos servidores públicos da Guarda Municipal de Itapemirim.
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