Pauta da 16ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa) - 17 de maio de 2022 - Terça-feira às 18h

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa) - 17 de maio de 2022 - Terça-feira às 18h
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 17/05, em nossa página no Facebook:

Ordem: 1 Ofício - Secretaria Municipal N° 3 /2022

Nº Processo: 335/2022

Data: 10/05/2022 12:47:50

Autor: Márcio Henrique Fernandes da Silva - Secretário Municipal de Finanças

OFÍCIO/SEMFIN/Nº/014/2022 - Informações à Câmara Municipal de Itapemirim sobre regularização de dívida ativa.
Fase: Dar Publicidade ADM

Ordem: 2 Indicação N° 43 /2022

Nº Processo: 334/2022

Data: 10/05/2022 12:42:44

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Poder Executivo Municipal que piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Itapemirim, em consonância as determinações da EC 120 (Emenda Constitucional), que institui o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias, com um valor de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022).
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3 Indicação N° 44 /2022

Nº Processo: 342/2022

Data: 13/05/2022 14:03:51

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial na via de aproximadamente 01 (um) quilômetro e 300 (trezentos) metros, na Rodovia do Contorno, iniciando próximo ao restaurante ‘’Recanto Caseiro’’ localidade de Ilha de Leandro, finalizando em Pedrinhos, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4 Indicação N° 45 /2022

Nº Processo: 344/2022

Data: 13/05/2022 16:17:23

Autor: Alquimar Ferreira da Silva

Indica Construção de um campo society sintético com iluminação, em Campo Acima, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5 Projeto de Lei N° 28 /2022

Nº Processo: 337/2022

Data: 11/05/2022 14:45:35

Autor: Poder Executivo Municipal

RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2022

Nº Processo: 343/2022

Data: 13/05/2022 15:50:53

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

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